A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), promoveu, nessa quarta-feira (5/8), uma série de palestras voltadas à qualificação de arquitetos e engenheiros responsáveis pela elaboração de projetos para estabelecimentos de saúde.
Com o tema “Rota do deferimento: estratégias para protocolar corretamente e acelerar a análise do Projeto Básico de Arquitetura (PBA)”, o encontro foi realizado na Escola Senai Antônio Simões, no Distrito Industrial 1, e integrou a programação do Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Durante três horas, os participantes receberam orientações sobre as etapas de preparação, envio e análise dos projetos, com foco na redução de erros e pendências que podem atrasar a aprovação pela Vigilância Sanitária.
A subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou que a iniciativa busca ampliar a segurança dos ambientes destinados à assistência à saúde.
“A realização desse evento é fundamental para reforçarmos as noções de segurança sanitária junto aos profissionais que elaboram os projetos dos estabelecimentos de saúde. Não se trata apenas de cumprir uma exigência burocrática, mas de assegurar que os ambientes onde as pessoas recebem atendimento sejam seguros e adequados à prevenção de riscos”, afirmou.
Palestras abordaram responsabilidade técnica e envio de projetos
A programação contou com três palestras sobre diferentes etapas do processo de submissão e aprovação dos Projetos Básicos de Arquitetura.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Fabrício Santos, abordou a importância do documento de responsabilidade técnica na apresentação de projetos sujeitos à Vigilância Sanitária, destacando seu papel na segurança jurídica e técnica das propostas.
Em seguida, o especialista no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal, Orleilson Amazonas, apresentou orientações práticas sobre o envio eletrônico dos projetos por meio do Slim, com o objetivo de evitar pendências documentais.
A programação foi encerrada pela fiscal de saúde e engenheira da Visa Manaus, Regina Célia Silva, que apresentou os erros mais frequentes nos projetos e explicou como preveni-los para reduzir o prazo de análise e obter o deferimento com maior agilidade.
A atividade integra a Semana da Vigilância Sanitária 2026, que inclui palestras, mesas-redondas e ações educativas, como o projeto de fiscais mirins desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo Maria do Carmo Leão, a proposta é fortalecer a atuação educativa da Vigilância Sanitária e ampliar o diálogo com os profissionais regulados.
“Este evento foi pensado para que a Visa Manaus não seja interpretada apenas como órgão fiscalizador e regulador, mas também como agente de educação sanitária, promovendo o diálogo com os profissionais para qualificar os serviços de interesse à saúde na capital”, explicou.
Canais de atendimento
Denúncias sobre irregularidades sanitárias relacionadas a produtos e serviços podem ser registradas pelo Disque Denúncia, no número 0800 092 0123, pelo telefone (92) 98842-8481, das 8h às 16h, ou pelo e-mail [email protected].
A Gerência de Engenharia Sanitária também disponibiliza materiais de orientação sobre o Projeto Básico de Arquitetura no portal da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o manual de apresentação dos projetos e um modelo de relatório técnico.
