Durante mutirão de atendimentos realizado na sexta-feira (27), o Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), deu andamento às audiências para destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos em Manaus.
Este foi o segundo mutirão do GT. A primeira edição foi realizada no dia 13 de setembro. O grupo atua duas vezes ao mês. As próximas audiências estão marcadas para os dias 11 e 31 de outubro.
A assistida Karoline Vitória foi uma das atendidas. Ela conseguiu conciliar o pagamento de um débito de uma pensão alimentícia para filha que não era paga desde 2019. “Consegui fechar o acordo através da Defensoria. Foi bem rápido e foi bem prático também. Eu achava que não ia dar em nada. Fazia tanto tempo que eu achei que era um caso perdido, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse.
O assistido Williams Gomes afirma estar aliviado de conseguir a conciliação com a mãe de sua filha através da Defensoria Pública. “Já está tudo certo, acertei tudinho hoje. Estou aliviado porque pensava que eu não ia conseguir. Vou conseguir pagar, está tudo explicadinho e tudo certo”, disse, após firmar acordo com Karoline para o parcelamento de débito de R$ 10,5 mil.
As audiências são realizadas no Shopping Grande Circular, bairro São José Operário, na Zona Leste de Manaus, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia. No total, o GT deve alcançar cerca de 800 processos estagnados.
A defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora do GT, conta que foram marcadas cerca de 60 audiências para esta edição do mutirão por conta do alto número de faltosos da primeira edição. Ela ressalta que o GT ainda está recebendo assistidos da Zona Leste.
“Esse Grupo de Trabalho visa otimizar os processos que estão em fase de execução, na fase de cobrança de alimentos, que que tramitam na Terceira Vara de Família e que estão em atraso. Estamos trabalhando nesses processos, buscando agilizá-los”, explicou.
“Precisamos que as pessoas procurem a Defensoria para comparecer a essas audiências para regularizar a questão do débito alimentar. Aquelas pessoas que têm processos de execução de alimentos, na fase de cobrança de alimentos, na Terceira Vara de Família, procurem a Defensoria Pública, entram em contato para agendarmos essa audiência e buscarmos a conciliação”, finalizou a defensora.
