O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, defendeu neste domingo (16) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham um mandato máximo de 15 anos na Corte. A proposta foi apresentada durante uma agenda de campanha em Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal, horas após o lançamento oficial de sua candidatura em Águas Lindas de Goiás.
A ideia apresentada por Caiado prevê que os ministros do STF só possam ser indicados a partir dos 60 anos. Como a aposentadoria compulsória dos integrantes da Corte ocorre aos 75 anos, a regra estabeleceria, na prática, um limite de 15 anos de permanência no tribunal.
O candidato também defendeu a criação de uma quarentena de oito anos para que ex-ministros do Supremo possam disputar eleições após deixarem a Corte. Segundo Caiado, as propostas fazem parte de uma decisão partidária que deverá ser levada ao debate político durante a campanha.
Durante a declaração, o ex-governador de Goiás criticou a possibilidade de pessoas serem indicadas ao STF ainda relativamente jovens e permanecerem por décadas no tribunal. Caiado afirmou que pretende discutir também os critérios utilizados para a escolha dos ministros, que atualmente passam pela indicação do presidente da República e pela aprovação do Senado.
Pelas regras atuais da Constituição, os ministros do Supremo precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos no momento da nomeação, além de possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de indicados pelo presidente, os nomes precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.
A declaração ocorreu no encerramento do primeiro dia oficial de campanha de Caiado à Presidência. Pela manhã, em Águas Lindas de Goiás, o candidato lançou sua candidatura e se apresentou como uma opção de direita para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto.
Ao longo do domingo, Caiado participou de uma carreata por cidades do Entorno do Distrito Federal. Durante o lançamento, classificou sua posição política como “direita raiz” e destacou os índices de aprovação de sua administração quando esteve à frente do governo de Goiás.
A segurança pública também foi apontada pelo candidato como uma das principais prioridades de sua campanha. Caiado afirmou ainda que pretende utilizar sua trajetória política como um dos principais argumentos para se diferenciar dos demais concorrentes à Presidência.
Em Luziânia, o candidato foi questionado sobre pesquisas eleitorais que apontam desempenho inferior ao de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Caiado reagiu mencionando diferentes levantamentos e ironizou a escolha de uma pesquisa específica, em referência ao levantamento Genial/Quaest divulgado na sexta-feira (14).
A pesquisa mais recente da Quaest apontou Lula com 44% das intenções de voto contra 37% de Caiado em um cenário de segundo turno. Outros levantamentos, como PoderData/Aya e BTG/Nexus, indicaram empate técnico entre os dois nomes dentro da margem de erro.
Caiado afirmou que pretende manter o foco na própria trajetória durante a campanha e voltou a desafiar os adversários que aparecem nas primeiras posições das pesquisas a participarem de debates.
O candidato também declarou que não teria motivos para evitar discussões públicas e afirmou que espera que os concorrentes aceitem participar de debates ao longo da corrida eleitoral.
