Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram nesta terça-feira (14) um memorando de entendimento para ampliar a integração do mercado aéreo sul-americano. O acordo abre caminho para que companhias aéreas possam operar voos entre países estrangeiros sem a necessidade de conexão com o país de origem, em um projeto que busca criar o chamado Céu Único Sul-Americano.
O documento estabelece as bases para a construção de um mercado regional mais integrado e prevê negociações para flexibilizar, de forma gradual, as regras que regulam os serviços aéreos entre os quatro países. A expectativa é que, ao final desse processo, haja uma ampliação das operações internacionais e maior concorrência no setor.
Para coordenar a implementação da iniciativa, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes das autoridades de aviação civil dos países signatários. O grupo terá prazo de até um ano para elaborar uma proposta de implantação progressiva do novo modelo de integração.
O memorando prevê que a adoção das medidas ocorrerá de maneira gradual, respeitando as legislações e particularidades regulatórias de cada país. Entre os temas que serão discutidos estão a harmonização de normas, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, ações voltadas à sustentabilidade ambiental, investimentos em infraestrutura aeroportuária e ampliação da cooperação técnica.
Além do acordo multilateral, o Brasil assinou memorandos bilaterais com a Argentina e o Paraguai. Os documentos preveem negociações para a aplicação da chamada “sétima liberdade do ar” nas operações de transporte de passageiros.
Esse modelo permite que uma companhia aérea opere voos comerciais entre dois países estrangeiros sem a necessidade de que a rota tenha origem ou destino em seu país de registro, ampliando a flexibilidade das operações internacionais.
No acordo firmado com o Paraguai, também foi consolidada a aplicação da sétima liberdade para operações de transporte de cargas, modalidade que já era prevista em instrumentos da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).
A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério de Portos e Aeroportos para ampliar a abertura do mercado brasileiro à atuação de empresas estrangeiras e estimular a concorrência no setor aéreo. A proposta é concluir o projeto do mercado único de aviação da América do Sul até setembro deste ano.
Após a definição do modelo, o governo brasileiro pretende avaliar a adesão de outros países da região e analisar a viabilidade de expandir o acordo para novos participantes.
Entre as empresas que poderão se beneficiar da iniciativa estão as companhias chilenas JetSMART e Sky Airline, conhecidas pelo modelo de baixo custo. No entanto, uma eventual ampliação das operações dessas empresas no Brasil dependerá da conclusão das negociações comerciais, de ajustes regulatórios e do cumprimento das exigências legais para atuação no mercado brasileiro.
