O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), anunciou que a bancada decidiu, de forma unânime, concentrar esforços para acelerar ainda neste segundo semestre a tramitação de três pautas no Congresso: o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e propostas relacionadas aos minerais críticos, estratégicos e terras raras.
Com a posição partidária definida, Braga afirmou que pretende procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes das demais bancadas para construir apoio político em torno da prioridade e da urgência das matérias.
A decisão foi apresentada por Braga ao lado de outras lideranças emedebistas, entre elas os senadores Renan Calheiros e Renan Filho, ambos de Alagoas, e o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões.
“O fim da escala 6×1, a questão da PEC da Segurança Pública e a questão dos minerais críticos e terras raras são três matérias que entendemos serem essenciais para o encerramento do segundo semestre de 2026”, declarou Braga.
Segundo o senador, o movimento coloca o MDB na articulação para tentar destravar a análise das três propostas antes do encerramento dos trabalhos legislativos do ano.
“O MDB está, de forma pioneira, como em outros momentos e em outras circunstâncias, se manifestando em apoio à prioridade e à urgência para a tramitação desses três projetos”, afirmou.
Fim da escala 6×1 entra no centro da articulação
Uma das principais pautas defendidas pela bancada é a PEC 221/2019, relacionada ao fim da chamada escala 6×1. A proposta prevê jornada semanal de 40 horas e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.
Braga argumentou que a discussão não surgiu no calendário eleitoral de 2026 e lembrou que a matéria está em debate no Congresso desde 2019.
“Não é uma matéria nova. É uma matéria que já vem sendo discutida desde 2019. Ela chega ao Senado nesse período, portanto não se trata de uma questão que estamos propondo às vésperas das eleições”, disse.
A posição defendida pelo líder do MDB é que a proposta seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cumprindo as etapas legislativas, mas com tramitação acelerada. Eventuais alterações e divergências sobre o conteúdo deverão ser discutidas durante a análise do texto.
Segurança Pública é segunda prioridade
A bancada do MDB também decidiu colocar entre suas prioridades a PEC 18/2025, da Segurança Pública.
A proposta busca ampliar a integração das ações de segurança entre União, estados e municípios, além de estabelecer mecanismos para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à criminalidade.
Ao incluir a PEC entre as matérias consideradas prioritárias, o MDB pretende ampliar a articulação com outras bancadas para acelerar sua análise no Senado.
Minerais críticos e terras raras
O terceiro eixo envolve os projetos relacionados aos minerais críticos e estratégicos, tema que ganhou importância diante do papel desses recursos em setores como tecnologia, transição energética e indústria.
Entre as propostas em discussão está uma de autoria do senador Renan Calheiros. Durante o anúncio, ele defendeu a convergência entre diferentes textos que tramitam no Congresso para permitir a construção de uma política nacional voltada ao setor.
Braga afirmou que a bancada buscará a alternativa legislativa que permita maior rapidez na apreciação das propostas, respeitando a atribuição da Presidência do Senado na definição do rito de tramitação.
Para o senador amazonense, a escolha das três prioridades também está relacionada a bandeiras que o MDB historicamente associa à sua atuação, envolvendo direitos trabalhistas, segurança pública, desenvolvimento econômico e soberania nacional.
“O MDB tem essa característica histórica e hoje, mais uma vez, exerce esse protagonismo e se posiciona defendendo os três pontos com bastante objetividade”, afirmou.
