O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A campanha acusa o representante da Advocacia-Geral da União (AGU) de divulgar um vídeo com supostas manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) produzidas artificialmente por inteligência artificial (IA).
A representação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira. No pedido, a equipe de Flávio sustenta que o conteúdo publicado por Messias no Instagram apresenta um idoso e uma criança vestindo camisetas vermelhas com a inscrição “LULA 13”, mas que as pessoas e as cenas teriam sido criadas digitalmente.
“A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, afirma a representação apresentada pela campanha do senador.
Campanha questiona falta de identificação do conteúdo gerado por IA
Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que o vídeo simularia manifestações espontâneas de eleitores reais para transmitir uma imagem de apoio popular à candidatura petista. A representação também menciona as regras eleitorais que restringem o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial, incluindo materiais que possam enganar o eleitor.
“O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, sustenta a ação.
Outro ponto levantado pela campanha é a ausência de uma indicação explícita de que as imagens e as vozes teriam sido produzidas por inteligência artificial. Para os advogados, essa omissão contrariaria as exigências de transparência estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A equipe do senador pede que o TSE determine a remoção do vídeo em até 24 horas, proíba a divulgação de publicações semelhantes e aplique multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Jorge Messias.
Até as informações apresentadas no pedido, as acusações representam a versão da campanha de Flávio Bolsonaro e dependem da análise da Justiça Eleitoral.
TSE analisa conteúdos do canal “Exército de Lula”
Também nesta segunda-feira (12), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, solicitou informações sobre o canal “Exército de Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
A análise técnica considerou publicações compartilhadas entre os dias 2 e 11 de outubro de 2026. Segundo o documento, não foi possível concluir se houve disseminação de notícias falsas pelo canal no período examinado. Os técnicos também informaram que não encontraram publicações reproduzindo as afirmações contestadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A equipe do senador havia questionado conteúdos que circularam entre 10 e 28 de setembro e atribuíam ao candidato do PL supostas intenções de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, envolvimento com milícias, redução de aposentadorias e benefícios sociais e cancelamento do reajuste do Bolsa Família.
“Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, registra o documento.
O relatório foi assinado por Frederico Alvim, chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O texto também manifesta preocupação com a possibilidade de disparos em massa de conteúdos próximos ao segundo turno das eleições.
A análise técnica, contudo, não concluiu que o canal tenha disseminado as informações questionadas pela campanha do senador no intervalo examinado.
