A ampliação das ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre a alfabetização e a aprendizagem nas escolas públicas voltou a colocar a qualidade da educação no centro do debate. Para o deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), os reflexos desse cenário ultrapassam o ambiente escolar e impactam diretamente a segurança pública.
Nos últimos meses, o TCE-AM intensificou auditorias e acompanhamentos voltados à alfabetização, especialmente em municípios do interior, identificando dificuldades no aprendizado, deficiências estruturais e a necessidade de aperfeiçoar políticas públicas para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada. Além da fiscalização, o Tribunal passou a estimular gestores municipais e estaduais a adotarem medidas corretivas e fortalecerem a governança da educação, tratando a alfabetização como prioridade estratégica.
Segundo Comandante Dan, dificuldades na alfabetização, evasão escolar e baixo rendimento acadêmico aumentam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao aliciamento pelo crime organizado, tornando a educação uma das principais políticas públicas de prevenção à violência.
“Quando uma criança não aprende a ler e escrever na idade certa, ela perde oportunidades, se distancia da escola e fica mais exposta às influências negativas. A prevenção da violência começa muito antes da atuação das polícias. Ela começa na sala de aula, dentro de casa e na construção de oportunidades para nossos jovens”, afirmou.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar defende que educação e segurança deixem de atuar isoladamente e passem a integrar uma estratégia permanente de proteção à infância e à juventude, reunindo também assistência social, esporte, cultura e saúde.
Para o deputado, políticas de permanência escolar, atividades esportivas, projetos culturais, fortalecimento dos vínculos familiares e programas preventivos precisam caminhar lado a lado com uma educação de qualidade. “O crime organizado disputa territórios, mas também disputa pessoas. Quanto mais cedo o Estado ocupa a vida de uma criança com educação, esporte, cultura, valores e apoio familiar, menor é o espaço para o recrutamento por organizações criminosas”, destacou.
Comandante Dan também ressalta a importância de iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que aproximam as forças de segurança da comunidade escolar por meio de ações educativas, fortalecendo a cidadania, a cultura de paz e a prevenção ao uso de drogas e à violência.
O parlamentar defende ainda a ampliação das políticas de apoio às famílias, entendendo que o ambiente familiar é a primeira rede de proteção da criança e do adolescente e exerce papel decisivo na permanência escolar e na formação de valores.
“Quando escola, família, comunidade e poder público trabalham juntos, criamos uma rede de proteção muito mais forte. Segurança pública não começa na viatura; começa na educação, na família e nas oportunidades que oferecemos às nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Autor de diversas leis voltadas à proteção da infância e da juventude, Comandante Dan concluiu que investir na alfabetização é também investir em segurança pública. “Cada criança alfabetizada, cada jovem que permanece na escola e encontra perspectivas de futuro representa uma vitória da sociedade sobre a violência e uma derrota para o crime organizado.”
