Por Joilson Souza.
Os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal se reuniram em Manaus, no dia 10 de novembro, para discutir soluções integradas para o combate ao desmatamento e às queimadas na região. O encontro foi o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante.
Na ocasião, os governadores assinaram a “Carta de Manaus”, um documento que reúne os compromissos assumidos pelos estados para a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a valorização das populações locais. A carta será apresentada na COP-28, a maior reunião global sobre mudanças do clima, que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Entre as principais medidas anunciadas na carta estão: a implementação de políticas públicas de redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa; o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e da bioeconomia; o apoio à regularização fundiária e à titulação de terras indígenas e quilombolas; o incentivo à pesquisa, à inovação e à educação ambiental; e a busca por recursos financeiros nacionais e internacionais para o financiamento de projetos e programas ambientais.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anfitrião do evento, destacou a importância da união dos estados para enfrentar os desafios ambientais e sociais da região. Ele também citou algumas das ações que o seu estado vem realizando para reduzir os focos de incêndio, como a implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado. O projeto conta com recurso de R$ 35 milhões, aprovado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.
Além disso, os governantes formalizaram a carta de elegibilidade do comitê de crédito e operações do BNDES, para apoio ao programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania), que prevê a liberação de R$ 318 milhões, parte de um investimento total de R$ 2 bilhões, para o fortalecimento da segurança na região amazônica.
O ministro Flávio Dino elogiou a iniciativa dos governadores e afirmou que o governo federal está disposto a colaborar com as demandas dos estados. Ele também ressaltou que a Amazônia é um patrimônio nacional e que a sua proteção é um dever de todos os brasileiros.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, reafirmou o compromisso do banco com o desenvolvimento da Amazônia e anunciou que o Fundo Amazônia, que estava paralisado desde 2019, será retomado em breve, com a participação dos países doadores, como a Alemanha, a Noruega e a França.
O evento também contou com a participação de representações diplomáticas de países como Alemanha, França, Suíça e Reino Unido; integrantes das Forças Armadas; os senadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de gestores e representantes de outras instituições locais, nacionais e internacionais.
