O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira, 23, que encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) projeto de lei que cria o pagamento dos 14º e 15º salários aos profissionais da educação.
O projeto integra o programa Educa+Amazonas e foi lançado, hoje, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
O Educação Premiada consiste em dois projetos de lei que visam a melhoria da qualidade do ensino básico no Amazonas, por meio do reconhecimento e da valorização dos trabalhadores da educação que alcançarem as metas estabelecidas.
Um trata do 14° e 15° salários e outro institui prêmios a servidores da educação. O investimento previsto é de R$ 12,1 milhões.
A política de valorização dos servidores da educação vai reconhecer as escolas das redes estadual, municipal e privada do Amazonas, que se destacam e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino básico e, ainda, premiar as equipes escolares pela realização de experiências bem-sucedidas.
As bonificações serão concedidas pelo alcance das metas estabelecidas para cada escola, coordenadorias distritais e regionais de Educação (CDEs e CREs, respectivamente) e sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, no Índice Estadual de Metas da Educação Básica.
Outra inovação do prêmio foi a inclusão dos profissionais lotados nas CDEs, CREs e sede da Secretaria de Educação.
Com o Prêmio Educação do Amazonas, os trabalhadores da Educação serão premiados nas categorias Práticas de Sucesso da Gestão, do Docente e do Administrativo, para reconhecer e premiar as boas práticas de todos os servidores, em efetivo exercício da função, lotados nas instituições de ensino.
