O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11), os três advogados que disputarão a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram escolhidos pelo Tribunal Pleno e passam agora à etapa decisiva do processo.
Grace Benayon terminou a votação na liderança, com 21 votos. Logo atrás ficou o ex-presidente da OAB-AM Marco Aurélio Choy, com 20 votos, enquanto Carlos Alberto Ramos Filho garantiu a terceira posição, com 18 votos.
Com a lista tríplice formada, caberá ao governador Roberto Cidade escolher um dos três nomes para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub.
Três candidatos ficam fora da lista
A escolha ocorreu durante sessão pública do Tribunal Pleno, com os desembargadores votando entre os seis integrantes da lista encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Além dos três classificados, disputaram a indicação Carmem Valerya Romero Salvioni, que recebeu 4 votos; Giselle Falcone Medina, com 3; e Aniello Miranda Aufiero, com 2 votos.
O resultado encerra uma das principais etapas da disputa pelo Quinto Constitucional e transfere agora para o Executivo estadual a responsabilidade pela escolha definitiva do novo integrante da Corte.
Grace foi a mais votada
Com mais de três décadas de exercício profissional, Grace Benayon chegou à lista tríplice com a maior votação entre os seis concorrentes.
A advogada possui trajetória ligada principalmente ao Direito do Trabalho e à defesa das prerrogativas da advocacia. Foi vice-presidente da OAB-AM e, em 2021, tornou-se a primeira mulher a assumir o comando da seccional amazonense em quase 90 anos de história.
Grace também acumulou atuação em comissões e estruturas da Ordem voltadas à defesa das prerrogativas profissionais. Caso seja escolhida pelo governador, sua nomeação representará um marco para a participação feminina na vaga destinada à advocacia no TJAM.
Choy recebe 20 votos
Segundo mais votado, Marco Aurélio Choy recebeu 20 votos. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direito Público, ele é procurador do município de Manaus e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Choy já comandou a Procuradoria-Geral do Município de Manaus, exerceu a função de subprocurador-geral adjunto e presidiu a OAB Amazonas por dois mandatos, além de ter integrado o Conselho Federal da entidade.
Carlos Alberto completa a lista
A terceira vaga ficou com Carlos Alberto Ramos Filho, que obteve 18 votos. Procurador do Estado do Amazonas desde a década de 1990, ele possui trajetória especialmente ligada ao Direito Tributário, à advocacia pública e à carreira acadêmica.
Carlos Alberto é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui mestrados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de especializações em Direito Tributário e Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Professor da Faculdade de Direito da Ufam, da qual também foi diretor, ele ainda atuou na Escola Superior da Magistratura do Amazonas e participou da defesa de interesses relacionados à Zona Franca de Manaus perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão agora está nas mãos do governador
Concluída a votação, o TJAM encaminhará oficialmente a lista com os nomes de Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho ao governador Roberto Cidade.
A partir do recebimento, o governador fará a escolha de quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. A expectativa é de que a definição ocorra até a próxima segunda-feira (17).
Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, caberá ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, marcar a data e o horário da sessão solene de posse do novo integrante da Corte.
