A ministra da Saúde da Holanda, Sophie Hermans, informou ao Parlamento nesta segunda-feira (22) que o país registrou a primeira eutanásia realizada em uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento em situações excepcionais.
Segundo o governo holandês, o caso ocorreu no fim de 2025 e envolveu uma criança com uma doença grave e sem possibilidade de recuperação. As autoridades não divulgaram informações sobre a identidade do paciente nem detalhes do quadro clínico.
Conforme determina a legislação do país, o caso foi encaminhado ao Ministério Público para verificar se todos os critérios legais foram cumpridos pelos profissionais de saúde envolvidos. O comitê responsável pela revisão dos casos informou que ouviu o médico responsável e encaminhará suas conclusões às autoridades competentes.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia voluntária, em 2002. A legislação já permitia o procedimento para adolescentes a partir dos 12 anos, desde que fossem capazes de compreender as consequências da decisão.
Para pacientes entre 12 e 15 anos, a autorização dos pais ou responsáveis é obrigatória. Entre 16 e 17 anos, os familiares devem ser consultados, embora o consentimento não seja exigido.
Em 2024, o governo holandês ampliou as regras para incluir crianças com menos de 12 anos em casos considerados excepcionais. A medida autoriza a eutanásia quando o paciente apresenta sofrimento insuportável, doença terminal e ausência de perspectivas de melhora. Nessas situações, a decisão deve ser tomada conjuntamente entre os médicos e os responsáveis legais.
As autoridades holandesas estimam que entre cinco e dez crianças por ano possam se enquadrar nos critérios estabelecidos pela nova regulamentação.
Com informações de Metrópoles
