O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta segunda-feira (28) que a Justiça determine a suspensão temporária das redes sociais de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
A manifestação ocorre após a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma notícia-crime contra o servidor, acusando-o de contribuir para a disseminação de uma informação falsa relacionada a Nossa Senhora Aparecida.
MPE quer suspensão até o fim das eleições
O promotor de Justiça Eleitoral Paulo Roberto Binicheski defendeu que o perfil de Marques na plataforma X seja suspenso temporariamente até a realização do segundo turno das Eleições 2026, caso ele ocorra. Se não houver segundo turno, a medida valeria até o encerramento do primeiro turno.
O MPE também pediu que o servidor seja proibido, durante o mesmo período, de utilizar outras redes sociais, inclusive por meio de terceiros ou de novas contas criadas para contornar uma eventual decisão judicial.
Segundo o órgão, as medidas têm caráter cautelar e buscam interromper uma possível continuidade das condutas investigadas.
Ministério Público rejeita pedido de prisão
Apesar de defender restrições ao uso das redes sociais, o MPE não pediu a prisão preventiva de George Marques.
Na manifestação, o promotor afirmou que a prisão é uma medida excepcional e avaliou que, neste momento, existem alternativas cautelares consideradas menos gravosas para enfrentar o risco apontado na investigação.
O Ministério Público também não acolheu o pedido de busca e apreensão apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Campanha acusou servidor de disseminar informação falsa
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou a notícia-crime na sexta-feira (25), pedindo inicialmente a prisão preventiva e a apreensão de equipamentos eletrônicos utilizados pelo servidor.
Segundo a acusação, Marques teria republicado uma mensagem que orientava usuários a ignorar a retratação sobre a informação de que Flávio Bolsonaro defenderia a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A publicação, posteriormente apagada, dizia para os usuários continuarem compartilhando a informação e fazer com que ela chegasse a regiões do Norte e Nordeste. A campanha afirma que Marques tinha mais de 200 mil seguidores quando fez a republicação.
Os advogados também apontaram outras publicações compartilhadas pelo servidor e sustentaram que haveria uma tentativa coordenada de manter o conteúdo em circulação durante o período eleitoral.
Planalto afirma que manifestação foi pessoal
Em posicionamento divulgado após o pedido de prisão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que a manifestação de Marques ocorreu em caráter pessoal.
Segundo a Secom, as publicações foram feitas em perfil particular, fora do horário de expediente e utilizando equipamento próprio. A secretaria também acusou a campanha de Flávio Bolsonaro de distorcer os fatos ao atribuir a manifestação ao governo federal.
O episódio começou após a circulação nas redes sociais de informações associando Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação, que também foi alvo de retratação após ganhar repercussão.
Caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral
A decisão final sobre as medidas cautelares cabe à Justiça Eleitoral. O caso envolve acusações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro e uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, sem que isso represente, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do servidor.
A campanha havia pedido que os fatos fossem investigados, citando, em tese, crimes relacionados à divulgação de informações sabidamente inverídicas durante o período eleitoral, além de incitação ao crime e associação criminosa.
