A posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, será realizada na próxima terça-feira (6), durante a sessão do Tribunal Pleno, que inicia-se às 9h, em solenidade por videoconferência, que será transmitida pelo canal do TJ no YouTube.
A promotora foi nomeada ainda na última terça-feira (30/3), pelo governador Wilson Lima, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas, pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado – seção I, página 5, do caderno do Poder Executivo.
Vânia Marinho foi a mais votada da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça ao governador, 20 votos no total, recebidos de todos os magistrados do Pleno aptos à votação na sessão de ontem. Os outros promotores da lista tríplice enviada ao governador eram Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, com 9 votos, e Mirtil Fernandes do Vale, com 7 votos.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, além de considerar a votação do Pleno do TJAM, o governador fez sua escolha pela trajetória e contribuição da promotora com o sistema de justiça amazonense, e pela atuação acadêmica, como professora estatutária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Atualmente Vânia Marinho atua como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.
A promotora ingressou no MP em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44.ª Promotoria de Justiça perante a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo.
