O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu nesta segunda-feira, 05, denúncia à Justiça contra Sikêra Jr., apresentador do programa Alerta Amazonas, da TV A Crítica, em Manaus, e do programa Alerta Nacional, da RedeTV.
O apresentador é denunciado pela prática e incitação de homofobia durante a transmissão do programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.
Em depoimento à polícia, no dia 9 de novembro do ano passado, o apresentador do programa alega direito de expressão e de imprensa e de ser vítima de campanha de ódio da esquerda.
De acordo com a promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima, titular da 91ª Promotoria de Justiça, no dia 18 de junho, Sikêra Jr. fez homofóbicas contra pessoas LGBTQIA+ falando de relações familiares entre pais heterossexuais e filhos com orientação homoafetiva; já no dia 25 do mesmo mês, o denunciado criticou uma peça de campanha publicitária da empresa Burguer King recorrendo a discriminação e desqualificação de pessoas com orientação homossexual.
Segundo ela, nem o direito à liberdade de expressão e nem o direito à liberdade de imprensa albergam o discurso do ódio proferido pelo apresentador.
Lucíola Honório de Valois foi peremptória ao afirmar que o discurso do apresentador foi de ódio, que incitou em rede nacional o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, enfatizou.
Trecho do discurso de Sikêra Jr.
“vocês não tem filhos, vocês não procriam, vocês não reproduzem, vocês precisam de tratamento”, “não é normal não, pode ser para você e seu macho dentro da sua casa, mas na vida do cidadão brasileiro, do homem de bem, do pai de família, de uma família tradicional brasileira nunca vai ser normal, se dê ao respeito”, “se você quer dar esse rabo, dê … cabra safado, bando de raça do cão, maconheiro”.
O denunciado, inclusive, incita a violência contra esse grupo humano ao declarar “Já pensou ter um filho viado e não poder matar”.
