São Paulo – O procurador municipal de Registro, no Vale da Ribeira, em São Paulo, Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da prefeitura, se tornou réu por tentativa de feminicídio. A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28/6), a denúncia do Ministério Público do Estado contra o funcionário.
A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro. Macedo foi preso preventivamente após a divulgação de um vídeo em que ele agride violentamente a colega de trabalho, com socos, chutes e cotovelada. Ele terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
“O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”, diz um trecho da decisão.
Problemas psiquiátricos
A agressão aconteceu no último dia 20. A defesa argumenta que Demétrius tem “problemas de ordem psiquiátrica” desde 2020, inclusive já tendo sofrido surtos psicóticos e delírios anteriormente.
Segundo a justificativa, o servidor municipal pediu demissão em 2020 por “falta de consciência de seus atos” que foi comprovada em exame demissional.
Prefeitura não tinha conhecimento
Em contraposição, a prefeitura de Registro informou ao Metrópoles em comunicado que o funcionário público pediu exoneração em 25/11/2020 sem especificar os motivos.
“Após 13 dias da publicação de sua exoneração, o referido procurador requereu a desistência do ato, solicitando retorno ao cargo. Em razão da publicação oficial do desligamento ter sido realizada anteriormente, a municipalidade indeferiu o pedido”, disse a gestão municipal.
De acordo com a prefeitura, cerca de seis meses após a exoneração, Demétrius Oliveira de Macedo ingressou com ação judicial para ser reintegrado ao cargo de procurador.
“Visando a anulação do ato, sob a fundamentação de que, à época do pedido de desligamento, não estaria no domínio de suas faculdades mentais”, explicou o município.
A liminar de Macedo incluía um laudo pericial assinado por médico particular. O documento atestava que o servidor se encontrava apto para o exercício de suas atividades em seu local de trabalho.
“Plena habilidade”
Segundo a gestão da cidade, Demétrius retornou ao trabalho em 28/6/2021 mediante decisão judicial.
“Pontua-se que, após retornar ao trabalho, o procurador exerceu suas atividades, tendo se manifestado em diversos processos judiciais, expedientes e pareceres, denotando plena habilidade para exercício de suas funções”, finalizou a prefeitura.
A reportagem do Metrópoles procurou o escritório de advocacia Marco Antônio Modesto, que representa Macedo, para comentar a declaração da prefeitura de Registro, mas não recebeu resposta.
