O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai assinar, nesta terça-feira (05/11/2019), o Projeto de Lei que autoriza a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadação de R$ 16,2 bilhões com a medida, recurso previsto no Orçamento de 2020.
O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo. O evento está marcado para o fim da tarde, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.
A estatal foi excluída do Plano Nacional de Desestatização (PND). Por isso, o governo precisa do aval do Congresso para dar seguimento ao plano de repassar a empresa para a iniciativa privada.
A proposta prevê ainda a opção de se repassar o controle das subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul para a Eletropar, outra empresa do grupo Eletrobras. O objetivo é facilitar operacionalmente a capitalização.
Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que “a empresa não vai ser vendida, mas capitalizada, e que todo o processo será conduzido junto com o Congresso Nacional”.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a enviar uma proposta para privatizar a Eletrobras. O governo emedebista, contudo, previa arrecadar R$ 12 bilhões com a venda da estatal. O projeto da equipe econômica de Bolsonaro é parecido.
(Com informações do jornal O Globo e do site Poder 360)
