A população de Carauari, na Calha do Rio Juruá, deverá passar a contar com atendimento permanente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A implantação de um Posto Avançado da instituição no município foi anunciada durante visita de representantes da Defensoria recebidos pelo prefeito Airton Siqueira, pelo vice-prefeito Zé Maria e por autoridades locais.
A chegada da unidade representa um avanço principalmente para moradores que não possuem condições financeiras de contratar advogado. Com o posto funcionando no próprio município, demandas jurídicas recorrentes poderão ser encaminhadas mais perto de casa, reduzindo a necessidade de viagens para outras cidades ou até Manaus em busca de assistência.
Localizado a cerca de 788 quilômetros da capital amazonense, Carauari enfrenta as dificuldades de deslocamento características dos municípios do interior do estado. Nesse cenário, ampliar a presença permanente da Defensoria significa facilitar o acesso da população a serviços essenciais para a garantia de direitos.
Atendimento gratuito mais perto da população
O Posto Avançado deverá oferecer assistência jurídica gratuita ao público que se enquadra nos critérios de atendimento da Defensoria Pública.
Entre as demandas que fazem parte da atuação da instituição estão questões relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio de nascimento ou óbito, além de retificação e restauração de registros.
Para o prefeito Airton Siqueira, a presença permanente da Defensoria ajudará a superar uma das principais barreiras enfrentadas por moradores do interior na busca por seus direitos: a distância.
“Ter a Defensoria Pública mais próxima significa garantir que o cidadão, principalmente aquele que não tem condições de contratar um advogado, possa buscar seus direitos sem precisar enfrentar grandes distâncias. Estamos trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços públicos da nossa população e a chegada de um Posto Avançado será um avanço muito importante para Carauari”, afirmou.
Defensoria já realiza ação em Carauari
Enquanto avançam as tratativas para a implantação do posto, a DPE-AM realiza uma ação itinerante no município nesta quarta (12) e quinta-feira (13), das 8h às 13h.
Os atendimentos gratuitos são realizados no Fórum de Carauari, localizado na Estrada do Galvão, km 3, na zona rural, por ordem de chegada e mediante distribuição de senhas.
A iniciativa permite que moradores recebam orientação e assistência jurídica em diferentes áreas, antecipando parte dos serviços que poderão ser disponibilizados com maior regularidade após a instalação da unidade.
Prefeitura aposta em parcerias para ampliar serviços
A articulação para a implantação do Posto Avançado também contou com a participação do vice-prefeito Zé Maria.
Segundo a administração municipal, a estratégia é ampliar parcerias com órgãos estaduais e federais para levar novos serviços públicos a Carauari e diminuir as dificuldades enfrentadas pelos moradores para acessar atendimentos que atualmente dependem de deslocamentos.
Com a futura presença permanente da Defensoria Pública, a expectativa é fortalecer a rede de proteção de direitos, ampliar o exercício da cidadania e garantir maior acesso à Justiça para a população do município.
