O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (20) que a equipe econômica está preparada para manter, em um eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um esforço fiscal de dimensão semelhante ao realizado durante o atual governo. Em entrevista à rádio CBN, o ministro defendeu a continuidade do arcabouço fiscal, com ajustes na regra e maior controle sobre o crescimento das despesas obrigatórias.
Segundo Durigan, a manutenção de regras claras para as contas públicas seria necessária para garantir maior previsibilidade à economia e evitar incertezas sobre a condução da política fiscal. Ele afirmou que a proposta prevista no programa de governo de Lula é preservar o atual modelo, promovendo mudanças consideradas necessárias e, principalmente, buscando conter o avanço dos gastos obrigatórios.
O arcabouço fiscal entrou em vigor em 2023 para substituir o antigo teto de gastos. O mecanismo estabelece limites para o crescimento das despesas públicas e metas para o resultado das contas do governo, com o objetivo de manter as finanças públicas sob controle e contribuir para a sustentabilidade da dívida.
Durigan afirmou que o governo já realizou um esforço fiscal equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a equipe econômica estaria disposta a repetir uma estratégia de dimensão semelhante caso Lula seja reeleito.
Na avaliação do ministro, a sinalização é importante para mostrar que uma eventual continuidade do governo não significaria uma mudança completa na condução das contas públicas. A intenção, segundo ele, é manter o arcabouço e realizar os ajustes necessários para preservar sua efetividade.
Entre os principais pontos de atenção estão as despesas obrigatórias, que possuem menor margem de redução e representam uma parcela significativa do orçamento federal. Durigan afirmou que os gastos com a Previdência Social e com o funcionalismo público precisam fazer parte das discussões sobre o futuro da política fiscal.
O ministro também citou a necessidade de avaliar possíveis privilégios existentes em determinados regimes de aposentadoria. A discussão, segundo ele, faz parte do esforço para encontrar alternativas capazes de reduzir a pressão sobre as contas públicas ao longo dos próximos anos.
Durigan reconheceu que a situação da dívida pública ainda exige atenção. Segundo o ministro, não é possível afirmar que as contas estejam em uma situação totalmente confortável, mas ele ressaltou que outros indicadores da economia apresentam desempenho positivo.
Outro fator apontado pelo ministro como importante para a trajetória da dívida é a taxa de juros. Na avaliação de Durigan, uma eventual redução dos juros, combinada com o controle das despesas públicas, pode contribuir para melhorar a dinâmica da dívida e reduzir a pressão sobre as contas do governo.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre o cenário econômico para os próximos anos e às propostas que devem integrar um eventual novo programa de governo de Lula. A continuidade do arcabouço fiscal e o controle das despesas obrigatórias devem permanecer entre os principais temas do debate sobre a política econômica.
Para a equipe da Fazenda, a manutenção de um esforço fiscal semelhante ao realizado no atual mandato seria uma forma de reforçar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que permitiria preservar as principais diretrizes do modelo fiscal adotado desde 2023.
