O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o endurecimento da legislação brasileira para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência, especialmente nos casos em que continuam sob ameaça mesmo depois da intervenção da Justiça. Entre as medidas apoiadas pelo parlamentar estão o monitoramento eletrônico de agressores, alertas de aproximação enviados à própria vítima e regras mais severas para reincidentes.
Ao defender o avanço das propostas no Congresso Nacional, Braga afirmou que o país precisa fortalecer os instrumentos legais destinados à proteção das mulheres.
“Está mais do que na hora de termos uma legislação mais forte, mais decidida com relação ao direito da mulher brasileira”, declarou o senador.
Uma das propostas apresentadas por Braga prevê a utilização da tornozeleira eletrônica para monitorar a distância entre o agressor e a vítima protegida por decisão judicial.
Pelo mecanismo, caso o agressor ultrapasse o limite de aproximação determinado pela Justiça, as autoridades poderão ser alertadas. A própria mulher também poderá receber uma notificação no celular, permitindo a adoção de medidas de proteção antes que ocorra uma nova agressão.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e avançou no processo legislativo para se tornar lei.
Punição mais dura para quem continuar ameaçando
Outra frente defendida por Eduardo Braga busca proteger mulheres que permanecem ameaçadas mesmo após a condenação do agressor.
A proposta estabelece regras mais rígidas para quem voltar a ameaçar a vítima. Dependendo do caso, o condenado poderá passar a cumprir a pena em condições mais severas.
O texto também abre a possibilidade, em determinadas situações, de transferência do preso para outro estado, aumentando a distância física em relação à vítima e aos familiares dela.
A medida também avançou no Senado e integra o conjunto de iniciativas apoiadas pelo parlamentar para tentar impedir que ameaças se transformem em novos episódios de violência.
Misoginia como crime
Braga também se posicionou favoravelmente à proposta que pretende criminalizar a misoginia — caracterizada pelo ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres.
Para o senador, o enfrentamento à violência não deve se restringir à agressão física, mas alcançar outras manifestações de violência e discriminação contra as mulheres.
Embora nem todas as medidas estejam atualmente em vigor, as propostas já avançaram no Congresso Nacional. Para Braga, o fortalecimento da legislação é uma das ferramentas disponíveis para ampliar a prevenção, proteger mulheres ameaçadas e aumentar a responsabilização dos agressores.
