Em continuidade ao ciclo de reuniões temáticas que vem realizando com segmentos do Poder Judiciário Estadual, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) recebeu, nesta semana, diversas demandas dos magistrados que atuam nos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Também conhecidos como “Juizados Maria da Penha”, as unidades judiciárias contarão com o apoio e suporte da CGJ/AM para intermediar questões que possam favorecer a celeridade dos processos e a agilidade no atendimento aos que procuram pela Justiça Estadual.
A reunião de trabalho com os magistrados que atuam nos Juizados foi conduzida pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora estadual do Comitê Estadual da Mulher em Situação de Risco, desembargadora Carla Reis.
Realizada por meio de videoconferência, a reunião teve a participação dos magistrados que atuam nos três “Juizados Maria da Penha”: Ana Lorena Gazzineo, Luciana da Eira Nasser e Reyson de Souza Silva. Também integraram a reunião os juízes-corregedores auxiliares da CGJ/AM: Elza Vitória de Mello, Igor Leal Campagnolli e Vanessa Leite Mota, além da juíza Clarissa Ribeiro Lino, que foi empossada em fevereiro de 2020 e que vem colaborando com os Juizados.
Como medidas práticas resultantes da reunião, a Corregedoria-Geral de Justiça anunciou a intermediação de questões como as que envolvem órgãos externos à Corte Estadual, tais como o Ministério Público Estadual e a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas, assim como as que envolvem unidades internas, dentre as quais a Central de Mandados, o Setor de Distribuição Processual e Oficiais de Justiça.
As reuniões da CGJ/AM com representantes dos órgãos e unidades elencadas serão realizadas a partir desta semana, com a perspectiva de providências a curto prazo.
A intenção da CGJ/AM, conforme o recebimento das demandas apresentadas pelos magistrados que participaram da reunião de trabalho, é a de dar o efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência (em até 48 horas) conforme determina a Resolução 346, de 8 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça; a de garantir a celeridade do fluxo processual com a adoção de diligências permitidas por sistema eletrônico; a de favorecer o envio e a consequente entrega de mandados com determinações judiciais a serem cumpridas por agressores, e outras providências.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, com a intermediação de questões urgentes, a CGJ/AM pretende favorecer a prestação judicial célere e eficiente. “Temos realizado reuniões com diversos segmentos do Poder Judiciário Estadual com a intenção de colaborar com a atuação destes, recebendo suas demandas, sugerindo ações e intermediando contatos com outros órgãos. Dessa forma, a CGJ/AM cumpre uma de suas missões, que é a de contribuir para o bom desempenho da atividade judiciária do Tribunal de Justiça e dos Juízos do Amazonas”, apontou a desembargadora Nélia Caminha.
Durante a reunião, a vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual do Comitê Estadual da Mulher em Situação de Risco, desembargadora Carla Reis, também frisou a importância do diálogo com os magistrados de diversos segmentos e enfatizou a necessidade da atenção primordial às unidades que atuam com questões que envolvem violência doméstica.
