O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Érico Desterro, entrega, às 14h desta terça-feira (2), à Justiça Eleitoral a lista completa dos gestores públicos que tiveram as contas reprovadas pelo colegiado de contas nos últimos oito anos.
A solenidade será realizada no auditório do Fórum Eleitoral, ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e contará com a presença do presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lins, da procuradora Regional Eleitoral, Catarina Mendes e da procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A lista tem como objetivo auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-AM na análise do registro de candidaturas às eleições deste ano.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
As relações emitidas pelo Tribunal de Contas poderão servir não somente na impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
