O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o registro de sua candidatura à Presidência da República temporariamente impedido nesta quinta-feira (13) após aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão, e não ao Partido Liberal. A alteração ocorreu às vésperas do prazo final para registro das candidaturas.
Segundo certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio teria sido desfiliado do PL na quarta-feira (12) e, na mesma data, incluído como integrante do Missão. O histórico eleitoral aponta que o senador estava filiado ao PL desde novembro de 2021.
A mudança impediu que a equipe do PL concluísse o registro da candidatura presidencial de Flávio no sistema do TSE. O senador havia indicado que faria o procedimento nesta quinta-feira, mas a inconsistência na filiação partidária criou um obstáculo para a formalização da chapa. O prazo para registro termina no sábado (15).
TSE aponta origem da alteração
O caso ganhou novos contornos após o TSE informar que a filiação de Flávio ao Missão foi realizada por um representante da própria legenda. A informação foi divulgada nesta quinta-feira e deverá ser considerada na apuração sobre como a alteração foi registrada no sistema eleitoral.
A equipe jurídica do senador sustenta que houve uma irregularidade e pretende solicitar a abertura de uma investigação pela Polícia Federal. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que integra a defesa de Flávio, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, para tratar do caso. Segundo ela, o magistrado afirmou que adotaria as providências cabíveis.
Inicialmente, integrantes da campanha levantaram a possibilidade de o sistema de filiação partidária ter sido alvo de uma invasão. A hipótese, porém, passou a ser questionada diante da informação do TSE de que o registro foi efetuado por um representante do Missão. A investigação deverá esclarecer quem realizou a operação e em quais circunstâncias.
Missão diz que não quer Flávio no partido
O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou que o partido também pretende apurar o episódio.
Em declaração ao Metrópoles, Santos disse que “a última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”. A legenda deverá realizar uma investigação interna para verificar como o nome do senador foi incluído no cadastro partidário.
O Missão também afirmou, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, que considera o episódio uma tentativa de filiação irregular e que comunicou as autoridades sobre o caso. A legenda informou ainda que pretende colaborar para identificar os responsáveis pela alteração.
Situação precisa ser resolvida antes do fim do prazo
A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura. Por isso, enquanto Flávio constar oficialmente como integrante do Missão, o PL encontra dificuldades para formalizar sua candidatura à Presidência pela legenda.
A própria certidão do TSE ressalta que os dados de filiação são inseridos no sistema Filia pelos próprios partidos, sob responsabilidade das legendas, e que as informações possuem apenas presunção relativa de veracidade.
A defesa de Flávio busca agora o restabelecimento do vínculo do senador com o PL para que o registro de sua candidatura possa ser concluído dentro do prazo eleitoral.
O episódio deverá ser apurado para esclarecer quem realizou a alteração, por qual meio e com qual finalidade, além de determinar se houve uso indevido do sistema da Justiça Eleitoral.
